Defensores Públicos também lutam por elas!

No mês de março foi comemorado o Dia Internacional da Mulher (08), e, ainda em meio a campanha “Em Defesa Delas”, é sempre importante lembrar que a luta pelo fim da violência de gênero deve ser feita todos os dias. Por isso, criamos a hashtag #LuteTodoDia, para reforçar a necessidade da busca pela igualdade para a mulher a cada minuto, a cada dia.

Além do mais, também é importante colocar que essa pauta não é só das mulheres, mas também dos homens, que, apesar de deixar o local de fala para aquelas, não podem sair do debate, já que estão inseridos historicamente no contexto do machismo estrutural, fazendo parte dele.

Trazer os homens para discutir o machismo é, mais do que uma necessidade, uma oportunidade para que a sua causa seja mais rapidamente identificada, assim como o combate às formas pelas quais se reproduz seja reforçado.

Enquanto Defensor Público, a responsabilidade aumenta, pois é objetivo institucional a primazia da dignidade da pessoa humana e a redução das desigualdades sociais, a afirmação do Estado Democrático de Direito e a prevalência e efetividade dos direitos humanos (art. 3º-A da Lei Complementar 80/94).

Ciente do seu papel, o Defensor Público do Estado do Amapá associado, Alcindo Neto, que atua na 3ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, teve um desafio: promover a defesa de uma assistida, inserida em um contexto de violência de gênero, acusada pelo crime de denunciação caluniosa (art. 339 do Código Penal).

A assistida teria acusado o marido por agressão física, o que resultou em uma ação penal. Na audiência da ação, a assistida teria apresentado, porém, uma outra versão, inocentando o seu marido, que foi absolvido das agressões, vindo aquela a ser denunciada pela suposta acusação falsa.

No entanto, ficou provado que as agressões efetivamente aconteceram e que a retificação da assistida deu-se por medo de que o seu marido fosse condenado. Para o Defensor Público associado, a mudança de versão só potencializa a ideia de que a mulher inserida em um contexto de violência doméstica está em claro desequilíbrio de poder e, por isso, tem como natural reação mentir para proteger o agressor. Condená-la, portanto, reforçaria o ciclo de violência, revitimizando-a institucionalmente.

Em mais uma conquista para a Defensoria Pública, a assistida foi absolvida pela tese levantada. Nas palavras do Defensor Público associado Alcindo, no entanto, é preciso fazer mais: “Devem também os homens se envolver na luta contra a violência às mulheres. É de extrema importância uma abordagem preventiva direcionada ao público masculino com educação em direitos, conscientização e valorização da mulher. Os homens precisam falar de violência contra a mulher entre eles. Como Defensores Públicos também devemos nos especializar e nos capacitar tecnicamente para lidar com essas causas, reconhecendo o ciclo de violência em que a mulher está inserida e a revitimização, combatendo, assim, o machismo institucional em nossa sociedade”.

A Defensoria Pública, mais uma vez, mostra a importância do debate, colocando-se a frente de uma luta que é coletiva, de todos e todas nós.

Para saber mais sobre a campanha “Em Defesa Delas” e #LuteTodoDia, acesse as nossas redes sociais (@associacaoadepap e @dpe_ap) e venha, com a gente, mudar essa realidade!

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