IV Informe Semanal COVID-19

Confira o IV Informe Semanal sobre a atuação da Defensoria Pública do Estado do Amapá na pandemia da COVID-19!

Dentre as atividades desenvolvidas, destaca-se pedido de providências ao Ministro-Corregedor Nacional para o controle de notícias falsas (“fake news”) veiculadas no Estado, além ter sido realizada reunião, com especial foco na promoção da saúde indígena e proteção das comunidades, entre os seguintes órgãos: MPF, Justiça Federal, DPU, AGU, DPE, FUNAI, SEI/AP, CONDISI, APOIANP, Instituto Ovidio Machado e SINDICOPSI.

Além disso, as Defensoras Públicas atuantes na área de violência doméstica no município de Macapá, Bruna Costa e Isabelle Mesquita, expediram recomendação ao Tribunal de Justiça do Amapá com o intuito de que sejam adotadas providências para a renovação automática das medidas protetivas de urgência já concedidas, desde a declaração de pandemia pelo Ministério da Saúde até trinta dias após o fim da mesma, com o restabelecimento dos serviços públicos, independente de pedido da mulher em favor da qual foi concedida.

Acompanhe aqui e fique por dentro! #COVID-19 #DefensoriaSim

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